Associadas à Abeifa reivindicam redução do imposto de importação

Publicado em 04/12/2020

- Diante da persistência do dólar acima dos R$ 5,00, setor de veículos importados pede - com urgência - a redução do imposto de importação de 35% para 20%;

- Redução da alíquota alinha o sistema tributário brasileiro à Tarifa Externa Comum do Mercosul, medida que dará alívio e sobrevivência ao setor, com a continuidade operacional da rede autorizada de concessionárias.

01/12/2020 - "Desde o início de nossa gestão à frente da entidade, a partir do dia 16 de março último, temos enfatizado que o setor de veículos importados não suportaria período prolongado de pressão sobre os preços praticados em reais ocasionada pela valorização contínua das principais moedas estrangeiras, notadamente o dólar e o euro. Passados quase oito meses, o setor está no limite da exaustão financeira. Algo precisa ser feito para aliviar os grupos empresariais nacionais e, com isso, proteger redes de concessionários e empregos do setor, evitando que os consumidores brasileiros de carros importados fiquem desassistidos de peças, componentes e serviços de pós-vendas".

A declaração é de João Henrique Oliveira, presidente da Abeifa - Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores, ao anunciar nesta terça-feira, os números de licenciamentos de veículos importados e de fabricação local no mês de novembro. Em recente oficio enviado à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, a Abeifa destaca que 72% dos veículos importados são provenientes do Mercosul e do México, já com o benefício da alíquota zero do imposto de importação. Os automóveis importados de outros países representam tão somente 3% das vendas internas, mas capazes de gerar 17,5 mil postos de trabalho, com arrecadações tributárias anuais superiores a R$ 1,2 bilhão.

"Esse cenário nos impõe um pleito inadiável. Precisamos que a alíquota do imposto de importação, hoje dos atuais 35%, seja reduzido a 20%, o equivalente à TEC do Mercosul. Essa medida não se caracterizaria em benefício fiscal. Ao contrário, diante do exposto na última semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, fortaleceria o Brasil no comércio internacional, até porque o setor de veículos importados, desde 1990, tem contribuído efetivamente com o engrandecimento do setor automotivo brasileiro", argumenta João Oliveira.

Números de novembro - As quinze marcas filiadas à Abeifa - Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores, com licenciamento de 5.996 veículos nacionais e importados, anotaram em novembro último alta em suas vendas de 3,7% em relação a outubro, quando foram vendidas 5.783 unidades. Ante novembro de 2019, quando foram comercializadas 5.914 unidades, o aumento é de 1,4%. Com esses resultados, o acumulado dos primeiros onze meses do ano fechou com queda de 14,0%: 52.205 unidades contra 60.723 emplacamentos de veículos importados e produtos fabricados no País.

Consideradas somente as unidades importadas, as associadas à entidade, com 2.524 veículos licenciados em novembro, anotaram queda de 4,2% ante outubro, quando comercializaram 2.634 unidades. Em relação a novembro de 2019, a retração é de 8,7%. O acumulado de importados representa 24.999 unidades este ano, contra 31.217 do ano passado, retração de 19,9%.

As quatro associadas à Abeifa, também fabricantes, a BMW, CAOA Chery, Land Rover e Suzuki, fecharam novembro último com 3.472 unidades emplacadas, total que representou aumento de 10,3% em relação a outubro de 2020, quando totalizaram 3.149 unidades, e também alta de 10,3% ante novembro de 2019 (3.148 unidades). No acumulado do ano, o licenciamento de veículos nacionais das associadas à entidade ainda significa baixa de 7,8%: 27.206 unidades emplacadas este ano contra 29.506 veículos em 2019.

Participações - Em novembro último, ao considerar somente os veículos importados por associadas à entidade - total de 2.524 unidades -, o setor significou marketshare de 1,17%. Com 5.996 unidades licenciadas (importados + produção nacional), a participação das associadas à Abeifa caiu para 2,8% do mercado total de autos e comerciais leves (214.265 unidades).

No acumulado do ano, os veículos importados da Abeifa, com total de 24.999 unidades, representam participação de 1,45% do mercado interno. Somadas unidades importadas e nacionais, com 52.705 unidades licenciadas, o marketshare das associadas à entidade é de 3%. O mercado interno total é de 1.718.230 unidades, de janeiro a novembro de 2020.

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